Patricia Garrote Advocacia

Defesa de Cachoeira não usa tempo disponível para analisar processo
Folha Online - 1 hora atrás
RUBENS VALENTE BRENO COSTA DE BRASÍLIA Os advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não estão usando o tempo disponibilizado para a consulta dos documentos das investigações realizadas pela Polícia Federal. A CPI que investiga o empresário liberou o acesso dos advogados à...
Cachoeira faz mais exigências para depor à CPI JurisWay
Decisão sobre depoimento de Cachoeira fica para a próxima semana Consultor Jurídico
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Justiça quebra sigilo de presidente do TJ-SP morto e de sua viúva
Consultor Jurídico - 2 horas atrás
A Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, e da viúva dele, a advogada Maria Luiza. A medida foi determinada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que conduz um...
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Consultor Jurídico
Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de ex-presidente do TJ-SP Estadão
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Realizada terceira audiência pública sobre PEC da IMPUNIDADE
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 4 horas atrás
Representantes do Ministério Público debatem PEC 37 de 2011, que estabelece a exclusividade da investigação criminal à Polícia. Integrantes da CONAMP acompanharam o debate. A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, conhecida como PEC da IMPUNIDADE,...
Ampal participa de audiência pública sobre a Pec 37 na Câmara Federal Associação do Ministério Público de Alagoas
COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTINUA REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Associação do Ministério Público do Espirito Santo
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Marcha da Maconha fecha hoje parte da avenida Paulista, em SP
Folha Online - 7 horas atrás
ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO A avenida Paulista, no centro de SP, será fechada na tarde de hoje pela Marcha da Maconha, evento que pede a legalização da droga no país. Mas a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) diz que não foi informada sobre o evento, por isso não elaborou esquema prévio para o...
Marcha da Maconha é liberada pela Justiça e ocorre neste sábado em SP G1 - Globo.com
Marcha da Maconha será realizada no sábado em São Paulo Folha Online
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Pedido de vista adia decisão do Supremo sobre lei da magistratura no Rio
Consultor Jurídico - 18 horas atrás
O Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez a Ação de Inconstitucionalidade sobre a lei que dispõe sobre a organização da magistratura fluminense. Após o voto do presidente Ayres Britto, que considerou parcialmente procedente a ADI, o ministro Luiz Fux pediu vista. Na ação, o procurador-geral...
Juiz substituto não pode ser transferido, decide STF OAB - Rio de Janeiro
Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre organização da magistratura no Rio de Janeiro Supremo Tribunal Federal
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Discurso do presidente da CONAMP repercute no Senado
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 21 horas atrás
Mozarildo Cavalcanti cita, durante pronunciamento na tribuna do plenário do Senado, cita trechos do discurso do presidente da CONAMP. Texto foi incluído nos Anais da Câmara Alta da República. Durante pronunciamento na tribuna do plenário do Senado Federal, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)...
Novo corpo diretivo da CONAMP é empossado Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
César: a quem interessa que o MP não investigue? Associação do Ministério Público do Paraná
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Contribuição de aposentados pode ser revista, diz secretário da Previdência
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 23 horas atrás
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, disse ontem aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que é possível discutir ajustes na regra que criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados. Rolim participou de audiência pública sobre...
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Câmara realiza audiência pública referente a contribuição previdenciária de inativos Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização
COAD - 23 horas atrás
É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática de improbidade (desonestidade) em que se baseou demissão por justa causa. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, ao prover recurso de um ex-funcionário...
Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil Portal Nacional do Direito do Trabalho

Setores do Judiciário alegam risco a funcionários e resistem à medida
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Maio de 2012
Setores e sindicatos do Judiciário vão resistir à publicação dos salários e vantagens pagos a cada um dos servidores da Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, porém, demonstraram disposição em dar ampla...
Presidente do Supremo apoia divulgação de salários no Judiciário Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá
AYRES BRITTO DEFENDE A DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
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TRT/01

TJAC constitui Grupo de Trabalho para aplicação da Lei de Acesso à Informação
Poder Judiciário do Estado do Acre - 18 de Maio de 2012
O Tribunal de Justiça do Acre, que já cumpre boa parte da Lei nº 12.527 Lei de Acesso à Informação (LAI) constituiu nessa quinta-feira (17), por meio da Portaria nº 899 ( Diário da Justiça Eletrônico nº 4.677 , fl. 2), o Grupo de Trabalho (GT) para estudos a respeito da aplicação da nova lei. ...
JÁ ESTÁ VALENDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Informações financeiras do TJ-MA já estão disponíveis em portal Consultor Jurídico
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